Nova lei afegã proíbe mulher vítima de violência de testemunhar contra acusado

Nova lei afegã proíbe mulher vítima de violência de testemunhar contra acusado

Medida, que ainda precisa ser aprovada por presidente, proíbe que parentes e a própria vítima possam testemunhar contra acusado

Sahar Gul é uma afegã que foi forçada a casar com um homem mais velho. Depois de ser acorrentada numa caverna, passou fome e foi chicoteada porque se recusou trabalhar para a família do marido como prostituta. Mas, de acordo com uma lei aprovada pelo Parlamento do Afeganistão, nem o marido nem os sogros serão punidos porque Sahar não pode testemunhar contra eles. A pequena, mas significativa mudança no código penal, que precisa ser assinada pelo presidente Hamid Karzai, proíbe que parentes e a própria vítima possam depor contra um acusado. Na prática, agrava a vulnerabilidade das mulheres num país onde os abusos domésticos são constantes, muitos casamentos são forçados e onde as mortes por honra são socialmente aceitas.

“O que está a acontecendo é grotesco”, disse à BBC Manizha Naderi, diretora do grupo “Women for Afghan Women”, organização que defende os direitos humanos das mulheres afegãs. “Torna impossível levar à Justiça casos de violência contra as mulheres.

A lei altera uma seção do Código Civil que proíbe o testemunho das mulheres, das crianças, dos médicos e dos advogados de defesa envolvidos na queixa ou no caso contra o acusado. Assim, nem uma mulher espancada ou mutilada pelo marido, pai, irmão ou sogro, nem o médico que a assistiu poderão testemunhar contra o marido, pai, irmão ou sogro.

“Os assassinatos de honra, que são cometidos por pais e irmãos que não aceitam o comportamento das mulheres, vão ficar sem punição. Os casamentos forçados e a venda ou troca de filhas para resolver disputas ou pagar dívidas também deixam de estar ao alcance da lei num país onde a Justiça para este tipo de crimes já é rara”, lamenta Naderi.

Em muitos países do mundo a lei impede um dos elementos do casal de prestar testemunho contra o outro. Mas os legisladores afegãos levaram esse princípio ao extremo, de acordo com a ONG Human Rights Watch, “já que as mulheres ficam completamente desprotegidas”. Depois de não conseguir bloquear a medida no Parlamento, ativistas planejam pressionar o presidente para suspenda a nova lei.

“Vamos pedir ao presidente para não assinar a medida até que o artigo seja alterado, vamos colocar muita pressão sobre ele”, disse Selay Ghaffar, diretora de uma organização de assistência humanitária e defesa de mulheres e crianças no país.

Em 2009, a pressão das organizações não governamentais conseguiram que o presidente alterasse a lei que dizia que o marido tinha direito a ter relações sexuais com a mulher sempre que quisesse, não havendo violação em caso algum. Porém, notam as mesmas ONG, Karzai (e o sistema legislativo) está agora bastante mais conservador e no ano passado o Parlamento impediu a discussão de outra lei relativa às mulheres e à sua participação na vida social e política – previa a criação de quotas para mulheres nos conselhos provinciais. E o ministro da Justiça chegou a propor que se voltasse a legalizar o apedrejamento das adúlteras.

Deixe seu comentário no Verdade Gospel.

Fonte: O Globo