Projeto proíbe federais OSU de Mascara protestos EM; entenda
Proposto Será, será encaminhada AO Congresso Nesta Semana e preve punição parágrafo QUEM encobrir o Rosto e Tela da Vandalismo
O Governo decidiu Incluir nenhum Projeto de Lei Que Envia Nesta Semana AO Congresso Federal a proibição de fazer USO mascaras protestos Durante. O Projeto, Que Sera apresentado los regime de urgencia, visto Conter a Violência NAS manifestações e Aumenta como punições los Caso de Danos AO Patrimônio Público. Proposal also preve o agravamento da pena de para quem de cometer atos de Lesão corporal.
"Quem Quiser pintar o Rosto PODE pintar, mas Será, será vedado o USO de Mascara UO camisa cobrindo o Rosto, SEM Opaco como PESSOAS se identifiquem, parágrafo evitar o Vandalismo", afirmou o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "A lei proíbe o anonimato. Como PESSOAS TEM de arcar com tão Consequências fazer Opaco FAZEM. Ninguem PODE se infiltrar los manifestações de para depredar o Patrimônio, agredir, matar e Localidade: Não Ser punido ".
Pelo Projeto de Lei, Os manifestantes mascarados Opaco se recusarem a apresentar uma IDENTIFICAÇÃO Serao encaminhados à Polícia. "Se uma Pessoa se Negar a Sair fazer anonimato, estara cometendo crime de desobediência. E Casos de reincidência configuram sanção penal Elevada mais ", afirmou Cardozo.
A pena EXISTENTE Hoje parágrafo Danos AO Patrimônio Público de E SEIS Meses um hum Ano de reclusão. Na Avaliação do Governo, Trata-se de penalidade "baixa Muito", reforçada Opaco Precisa ser. "EM VÁRIOS countries, Como a França EO Canadá, existem leis Mais duras, Que garantem a Liberdade de Expressão, mas coíbem com rigor a Prática de crimes. E ISSO ESTAMOS Opaco Fazendo ", Disse o Ministro.
O Governo ESTA preocupado com o clima de insegurança Perto da Copa do Mundo, principalmente los hum Ano los Opaco a presidente Dilma Rousseff disputará a reeleição. Disso de Além, na Avaliação do Palácio do Planalto, a Participação DOS BLOCOS preto e mascarados los protestos provocação Medo generalizado, sensação de descontrole e Acaba diminuindo a adesão de PESSOAS Que querem protestar livremente.
Apesar Desse Diagnóstico, o Governo aprovou a ideia Localidade: Não fazer Secretario de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, Que Dá crime nova configuracao AO de Formação de quadrilha. Para Beltrame, uma quadrilha JÁ poderia servi caracterizada DUAS PESSOAS QUANDO - Localidade: Não e Três, Como E Hoje - se reunissem parágrafo cometer atos ilícitos. Na Semana Passada, um cinegrafista de da TV Bandeirantes FOI Morto Apos Ser atingido POR UM rojão Durante Manifestação no Rio.
Cardozo negou Que o Projeto de Lei tenha o Objetivo de coibir atos Públicos e protestos contra o Governo. "Queremos garantir a Liberdade de Manifestação, mas Vamos atuar com rigor contra a Violência eA Prática de crimes", Disse o Ministro.
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Fonte: Veja
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