Juiz solta um dos presos em flagrante por estupro de adolescente

Juiz solta um dos presos em flagrante por estupro de adolescente

Suspeito é réu primário e estupro é um ‘fato isolado’, diz juiz em despacho

Um dos dois suspeitos de estuprar uma menina de 16 anos na noite de domingo (12) em Porto Alegre foi solto nesta terça-feira (14) pela Justiça do Rio Grande do Sul. Segundo o despacho assinado pelo juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da 6ª Vara Criminal da capital, o jovem de 25 anos é réu primário, e que o estupro seria um “fato isolado” em sua vida.

“Verifico se tratar de réu primário, sem antecedentes, a indicar que sua liberdade não colocaria em risco a instrução criminal e a aplicação da lei penal, nada vindo a demonstrar que se ausentaria do distrito da culpa ou que tomaria atitudes que viessem a turbar o feito. Mais, ao que se verifica dos antecedentes, bem assim dos elementos trazidos aos autos até o momento, o fato ora em testilha mostra-se isolado na vida do acusado”, argumenta o magistrado.

O jovem vai aguardar o julgamento do caso em liberdade. Segundo a polícia, ele foi alvo de uma queixa por ameaça na Delegacia da Mulher. O mesmo benefício, no entanto, não foi concedido ao outro suspeito de estupro, de 56 anos. Segundo o magistrado, o homem é reincidente em crimes sexuais – foi condenado em 2010 por atentado violento ao pudor – e ainda atirou contra os policiais durante a prisão em flagrante.

O crime ocorreu após a adolescente de 16 anos ser levada de uma festa até uma área próxima à Usina do Gasômetro por dois homens, na noite de domingo. Moradores de rua que viram a menina ser violentada alertaram a polícia. Ele recebeu alta nesta terça-feira (14) do Hospital Fêmina, onde estava internada desde a madrugada do crime.

Juiz diz que só cumpriu a lei

Responsável por mandar soltar o suspeito preso em flagrante pelo estupro da adolescente, o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da 6ª Vara Criminal do Foro Central da capital, diz que sua decisão foi baseada no que determina a lei.

“A decisão foi baseada na Lei 12.403/11, que alterou vários dispositivos do Código de Processo Penal, e cumpre o que diz o artigo 319, que fala em medidas cautelares alternativas à prisão. Não se pode trabalhar com direito penal em cima de imediatismo. Essa pessoa vai responder ao processo e, se for condenada, no momento certo irá ser punida com a prisão”, justificou o juiz Paulo Irion

Com a decisão, o jovem responderá ao processo em liberdade. Mas terá que cumprir algumas medidas cautelares, como não se aproximar a menos de 300 metros da vítima e comparecer ao Foro mensalmente para justificar suas atividades, conforme o juiz.

‘Tenho medo’, diz pai da vítima

Para familiares da vítima, o sentimento de impotência por saber que a filha de 16 anos foi estuprada deu lugar ao medo. Assim reagiu o pai da adolescente quando soube que um dos homens presos em flagrante pelo crime foi solto por ordem da Justiça. Revoltado, ele diz temer uma represália contra sua família.

“Estou muito decepcionado. Agora até a minha filha está correndo algum risco com esse marginal solto. E se ele tentar fazer alguma coisa com a minha filha?”, questiona o homem, que prefere não ser identificado para evitar a exposição da filha.

O pai da menina descarta pedir à polícia para reforçar a segurança de sua família. “Se o juiz solta um cara pego em flagrante, certamente não vão gastar com polícia para fazer uma proteção e alguma coisa. Tenho medo”, declarou. “Acho que se fosse com um familiar dele, ele não teria feito isso”, acrescentou, ao contestar a decisão do magistrado.

O pai diz que tem vontade de chorar quando começa a imaginar o que aconteceu com sua filha. “Ficou marcado. Minha mulher só chora. Aos poucos estamos nos recuperando. É difícil para um pai”, desabafa.

Segundo a família, a adolescente foi a uma festa com um casal de amigos. Lá, ela se separou deles, e foi levada à força para o local onde foi violentada. “Ela ficou de dormir na casa da amiga. De manhã, acordei vendo o jornal, e no final deram resumo das reportagens. Quando vi que uma jovem foi violentada no Gasômetro, ainda comentei com a minha mulher: ‘Podia ser tua filha’. Eu brigo com ela quando ela sai à noite, fico preocupado”.

A família agora se dedica a ajudar na recuperação física e psicológica da menina, para que ela volte à rotina de uma adolescente normal. Além da violência sexual, a jovem também sofreu agressões físicas. “Ela está psicologicamente bem, tem um grande poder de recuperação”, garante o pai, que diz saber, porém, que será difícil de esquecer o fato.

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