O governo publicou na edição desta quinta-feira (24) do "Diário
Oficial" uma medida provisória e um decreto que regulamentam as reduções
em tarifas de energia, que deverão garantir queda no preço da conta de
luz. Na véspera, a presidente Dilma Rousseff confirmou, em
pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, a redução na tarifa de
energia elétricadivulgada mais cedo pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel).
Segundo Dilma, o corte na tarifa de energia para residências será de
18% e para a indústria, de até 32%, mesmos percentuais informados pela
Aneel no início da tarde desta quarta-feira. Os cortes são ainda maiores
que os anunciados pela própria presidente em setembro, quando ela
afirmou que a redução média seria de 16% para residências e de até 28%
para a indústria.
No pronunciamento, a presidente afirmou que a nova tarifa entraria em
vigor nesta quinta-feira e que seria formalizada por meio de um decreto e
de uma medida provisória.
"A conta de luz, neste ano de 2013, vai baixar 18% para o consumidor
doméstico e até 32% para indústria, agricultura, comércio e serviços. Ao
mesmo tempo, com a entrada em operação de novas usinas e linhas de
transmissão, vamos aumentar em mais de 7% nossa produção de energia e
ela irá crescer ainda nos próximos anos”, disse Dilma durante o
pronunciamento, de pouco mais de oito minutos.
A presidente criticou as previsões de que o corte na tarifa a ser
anunciado seria menor do que o pretendido pelo governo. “Como era de se
esperar, essas previsões fracassaram”, afirmou. Para Dilma, “aqueles
que são do contra estão ficando para trás”.
Em dezembro de 2012, o secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio
Zimmermann chegou a afirmar que não seria possível reduzir as tarifas no
percentual anunciado inicialmente pelo governo devido à recusa de
algumas empresas de energia. Rejeitaram as condições do acordo proposto
pelo governo Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais), Copel (Paraná) e
Celg (Goiás). Os quatro estados são governados pelo PSDB, que faz
oposição ao governo federal.
“Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por
precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito
previsões sem fundamento quando os níveis dos reservatórios [das
hidrelétricas] baixaram e as [usinas] térmicas foram normalmente
acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram. O Brasil
não deixou de produzir um único quilowatt que precisava e, agora, com a
volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas”, declarou
Dilma, em referência ao fato de que a energia produzida pelas térmicas é
mais cara que a das hidrelétricas.
Segundo a presidente, “cometeram o mesmo erro de previsão os que
diziam, primeiro, que o governo não conseguiria baixar a conta de luz.
Depois, passaram a dizer que a redução iria tardar. Por último, que ela
seria menor que o índice que havíamos anunciado”, afirmou.
Dilma esclareceu que mesmo a população dos estados cujas
concessionárias de energia se recusaram a aderir ao plano terão suas
contas de energia reduzidas. “Espero que em breve, até mesmo aqueles que
foram contrários à redução da tarifa, venham a concordar com o que eu
estou dizendo”, declarou.
Racionamento
A presidente Dilma Rousseff afastou a possibilidade de o país enfrentar
racionamento de energia. Segundo ela, o Brasil “vive uma situação
segura na área de energia” e o sistema do país “é um dos mais seguros do mundo”.
“O Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata. Isso significa
que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e
futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de
estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo”, afirmou durante o
pronunciamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário